No contexto das eleições municipais de 2024, a Associação de Provedores de Internet do Estado de Santa Catarina (APRONET) esteve em uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para abordar sobre as ordens judiciais para bloqueio de sites.

A reunião, que contou também com a participação de outras associações importantes do setor, incluindo Abrint, Redetelesul, Abramulti e TelComp, foi conduzida em um clima de cooperação. Os representantes das associações destacaram a necessidade de aprimorar os processos relacionados ao bloqueio de sites determinados pela justiça, especialmente diante do aumento esperado no número de ordens expedidos durante o período eleitoral.

"Essas decisões judiciais vão demandar um aumento significativo de bloqueios a sites que estiverem em desacordo com a legislação, porém para se colocar em prática, precisamos discutir formas mas simples de execução por parte dos ISPs", destacou o presidente da APRONET, Amílcar Dellagiustina.

Um dos pontos-chave discutidos foi a criação de um processo mais eficiente para o cumprimento dessas ordens judiciais, ao mesmo tempo em que se garante transparência e informação clara para os usuários finais. As associações presentes expressaram sua preocupação com a possível sobrecarga e complexidade técnica envolvida no bloqueio de sites, bem como com a necessidade de proteger os direitos dos usuários.

A Anatel, por sua vez, comprometeu-se a levar as sugestões apresentadas durante a reunião ao Comitê de Interação entre Empresas e Departamentos de Estado (CIEDDE), a fim de explorar maneiras de aprimorar as medidas existentes e desenvolver novas abordagens para lidar com o desafio das fake news durante as eleições municipais.

Essa primeira reunião marca um importante passo na colaboração entre as associações do setor de telecomunicações e a Anatel, na busca por soluções eficazes para combater a disseminação de informações falsas e proteger a integridade do processo eleitoral no Brasil.